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Receptores de canais de TV entram pela fronteira
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Um receptor que permite que o usuário acesse canais de TV por assinatura sem pagar é motivo de uma verdadeira avalanche de consumidores à procura de tal produto em Rivera. O mais conhecido deles é o AZBox, que tem se tornado uma febre cada vez mais intensa. Com o receptor é possível ter quase 200 canais em casa sem nenhuma mensalidade.
A sede pelo aparelho se dá pelo o que ele oferece. Ao instalar o receptor, o usuário tem acesso a canais até então disponíveis somente em operadoras pagas. No caso, o AZBox consegue captar o sinal usado pela Telefônica, que tem clientes de TV por assinatura na América Latina.
Operadoras apontam prejuízos
As maiores afetadas acabam sendo as operadoras de canais pagos. Dados das empresas apontam que as vendas de novas assinaturas neste ano no Estado caíram 20% em comparação a 2008. Conforme o presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg, há registros no Rio Grande do Sul que em um mês nenhuma assinatura foi vendida.
_ É uma situação dramática, pois o que ocorre é uma invasão _ destaca.
A NET foi procurada e, segundo a assessoria de imprensa, preferiu não se manifestar sobre o assunto. Já a SKY afirma que monitora atividade de pirataria ou “hacking” de TV por assinatura constantemente e identificou o uso dos receptores em 2008. Para a operadora, o uso do aparelho configura-se como crime de furto, estelionato, desenvolvimento de atividade clandestina de telecomunicações e de direitos autorais. Por parte da empresa, medidas foram cobradas da Telefonica e até de autoridades como PF e Ministério Público (MP).
_ Esse problema isolado da Telefonica é prejudicial para todos: ameaça o modelo atual de TV por assinatura, acaba com a concorrência saudável, reduz a arrecadação do governo e incentiva o cliente a uma prática criminal _ aponta o diretor de relações institucionais da SKY, Adir Matos.
Independente da legalidade do produto, os dias do AZBox podem estar contados.
A Telefonica garante que já está tomando providencias para que o sinal não seja mais captado por esse tipo de aparelho. Em nota, a empresa salienta que está trocando gradualmente os cartões de acesso aos canais assinados pelos clientes. O processo iniciou no ano passado e, segundo a operadora, deve ser concluído nos próximos meses. Assim que todos os assinantes estiverem atualizados, o sinal que atualmente é captado pelos usuários da Telefonica e também por aqueles que compraram o AZBox e seus equivalentes será desativado.
O QUE DIZEM AS AUTORIDADES
_ A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), conforme a assessoria de imprensa, já trabalha para identificar possíveis infrações nos direitos de transmissão. Se confirmar que há pirataria, a Anatel encaminhará o caso para o MP
_ O delegado da Polícia Federal (PF) em Santana do Livramento, Alessandro Lopes, qualificou o uso dos receptores como uma atitude imoral. No entanto, afirma que, atualmente, não há nenhuma legislação que proíba sequer a compra quanto menos o uso do AZBox. Os agentes enviaram o aparelho para perícia, na busca de averiguar o que o receptor é capaz de fazer
_ O promotor criminal do Ministério Público em Livramento, José Eduardo Gonçalves, não vê ilegalidade compra ou uso do produto. Para ele, não há legislação direta que influa na forma como os receptores funcionam e que a operadora lesada precisa providenciar alguma ação para bloquear o sinal captado pelo AZBox e aparelhos semelhantes. Através da assessoria de imprensa, o Ministério Público do Estado preferiu não se manifestar, justificando que não há nenhum caso sobre o assunto sendo tratado.
* Colaborou Alexandre Santi
Fonte: ClicRBS
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